No último dia 18 de novembro foi aprovado no Rio Grande do Sul, o projeto de Lei nº 332/2025 que moderniza e desburocratiza a atividade florestal (silvicultura) no estado. Essa nova legislação retira, em alguns casos, a necessidade do licenciamento ambiental.
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Alinhamento com legislação federal
Uma das principais motivações desse projeto foi o alinhamento com a à Lei Federal 14.876/24, que retirou a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, e à Lei Federal 15.190/25 — a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Dessa maneira, o nosso Estado se alinha ao que já havia sido regulamentado em âmbito federal.
Novas possibilidades de crescimento
Por muitos anos o nosso Estado teve perdas de potenciais investimentos em silvicultura devido a um processo de licenciamento complexo e demorado. Com essa nova Lei se espera que novos povoamentos florestais sejam implementados, possibilitando assim uma expansão na área de floresta cultivadas.
Eucalipto
A principal cultura favorecida será o Eucalipto que nos últimos anos tem apresentado um crescimento na sua área plantada no Estado. Em 2018 eram pouco mais de 400 mil hectares, atualmente esse número já chega quase em 1 milhão de hectares, o que se espera que tenha um incremento cada vez maior com essas novas regras ambientais.
Mitos antigos
Antigamente se tinha uma ideia equivocada sobre a silvicultura, se acreditava que esses cultivos “secavam” a terra e que acabavam prejudicando o campo. Todavia, hoje já se sabe que os plantios ajudam na infiltração de água no solo, reduzindo o efeito de chuvas torrenciais que causam a erosão do solo e os problemas das enchentes, ou seja, melhoram a capacidade de armazenamento de água nas áreas cultivadas com florestas.
Madeira certificada
Além disso, a maior parte dos povoamentos florestais do nosso Estado trabalha com madeira certificada por selos internacionais. Esses selos tem rigorosas exigências sociais e ambientais, como por exemplo a manutenção e recuperação das Áreas de Preservação Permanente. Dados de monitoramento mostram que o avanço da silvicultura não irá afetar os biomas do Estado. Tanto que já foram encontrados em povoamentos comerciais e nas áreas de preservação espécies de fauna ameaçadas de extinção como o papagaio-charão e o papa-moscas-do-campo.
Impacto na economia
Toda vez que se cria um ambiente de segurança jurídica para que as atividades econômicas possam ser desenvolvidas, ocorre um maior crescimento econômico com sustentabilidade. Nesse momento em que nosso estado passa por dificuldades financeiras, essa nova lei pode ajudar a impulsionar a silvicultura criando novos empregos e fonte de renda para os nossos agricultores, que terão na silvicultura mais uma possibilidade de renda.
Colheita de soja 
